Política de Privacidade do AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UERJ

Esta política de privacidade tem como objetivo descrever informações importantes a respeito dos procedimentos relativos à coleta, à utilização e à privacidade das informações utilizadas no AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA).

Por se tratar de espaço institucional, o uso está sujeito ao Regimento Geral da UERJ.

É responsabilidade do usuário zelar pela observância desta política de uso, devendo comunicar fatos ou situações que estejam em desacordo. O uso do AVA da graduação da UERJ pressupõe concordância do usuário com esta política e ciência de que a sua não observância pode resultar na aplicação de sanções disciplinares previstas na legislação vigente.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é responsabilidade da Pró-Reitoria de Graduação, cujo objetivo é servir de apoio aos cursos de graduação da UERJ, facilitar o processo de ensino e aprendizagem, a comunicação entre professores, alunos e outras pessoas envolvidas neste processo, e a realização de atividades administrativas que de alguma forma estejam relacionadas a este processo.

O AVA é administrado pelo Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (LaTIC) vinculado ao Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação (DAPI) da da PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UERJ, com infraestrutura fornecida pela Diretoria de Informática (DINFO).

O AVA é desenvolvido com uso do software Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning) que é um sistema (software livre) de gerenciamento da aprendizagem online. O aperfeiçoamento dessa plataforma ocorre de forma colaborativa por uma comunidade virtual mundial, que envolve programadores, designers, administradores, professores e diversos outros usuários.

O AVA está disponível para todo aquele que possua vínculo acadêmico formal, direto ou indireto, com a UFRJ, que, ao dar ciência ao presente termo e com ele concordar, se torna usuário dela.

Responsabilidades dos administradores

Os administradores do AVA se responsabilizarão por:

Administrar o AVA, oferecendo ao usuário suporte técnico para a sua utilização. Também oferecerá orientações técnicas para a realização e restauração de backups e outros procedimentos.

Oferecer ao professor apoio pedagógico para a proposição de atividades educacionais adequadas. O acesso da equipe pedagógica a informações disponibilizadas nas salas de aula virtuais será efetuado com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento e a implementação pedagógica dos processos de ensino-aprendizagem com o uso de tecnologias educacionais.

Os administradores do AVA não se responsabilizarão por:
Perda de dados em decorrência de uso inadequado do AVA pelo usuário, como exclusão de atividades, postagens em fóruns e rótulos.
Perda de dados em decorrência de problemas técnicos ou fatores que possam causar danos, como incêndios e fatores da natureza (tempestades e enchentes, por exemplo).

Indisponibilidade de acesso ao AVA em decorrência de fatores como incêndios, queda de energia elétrica e roubo de cabos ópticos de transmissão de dados.

Responsabilidade dos usuários

O usuário é responsável pelos conteúdos que de alguma forma violem a legislação vigente ou que encoraje conduta que possa constituir crime ou apologia a ato ilícito ou ilegal. De forma similar, não são próprias deste ambiente ações desrespeitosas, ações que caracterizem ou favoreçam conduta ilícita ou ilegal ou ações que de alguma forma prejudiquem a concretização do propósito deste ambiente.

A prerrogativa de acesso ao AVA é de caráter pessoal e intransferível.

Cabe aos usuários o respeito às orientações sobre direitos autorais, conforme a Lei dos Direitos Autorais.

Os usuários do AVA UERJ se responsabilizarão por:

I. Não publicar, criar, armazenar e/ou divulgar propaganda religiosa e/ou político-partidária e banners publicitários para fins comerciais.

II. Não expressar, manifestar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo que incite ódio, violência, assédio moral, bullying, racismo e discriminação de nenhuma espécie.

III. Não realizar nenhum tipo de disseminação de software malicioso, de ataque ou de invasão.

IV. Não coletar dados pessoais, como e-mail e nome, para fins comerciais, de pesquisa e/ou políticos, sem o consentimento dos proprietários desses dados.

V. Não reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar e/ou vender nenhum dos serviços, recursos, conteúdo ou parte deles, contidos na plataforma, salvo com a autorização expressa do autor.

Coleta e uso de informações

O acesso dos usuários é feito com base no ID ÚNICO DA UERJ e estão armazenados na DINFO de acordo com protocolos de segurança que cobrem as aplicações institucionais. Para tal, serão recuperados os seguintes dados: nome, endereço de e-mail, telefone e dados de vinculação acadêmica.

Essas informações estarão protegidas e só serão compartilhadas em casos que nos seja exigido por lei.

Ao se logar no AVA, o usuário toma conhecimento e autoriza que os dados de seu perfil possam ser acessados.

As informações coletadas serão utilizadas com o objetivo de aprimorar e personalizar serviços para nossos usuários. Informações estatísticas ou anônimas sobre os nossos usuários podem ser divulgadas para fins de acompanhamento e avaliação das atividades acadêmicas e administrativas. Em casos assim, nunca utilizaremos dados que permitam qualquer identificação pessoal.

A realização de pesquisa acadêmico-científica que utilize a plataforma como suporte deverá seguir as normas éticas do Comitê de Ética em Pesquisa da UERJ.

As interações de webconferência via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) são protegidas pela rede de autenticação CAFe.

Privacidade das informações

O acesso às informações será restrito aos departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Graduação da UERJ e à DINFO, com o objetivo específico de prestar suporte e de verificar situações que ajudem no aprimoramento das funcionalidades do AVA da UERJ.

Alterações de política de privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações estarão em vigor a partir do momento da publicação da política de privacidade revisada.

Perguntas ou comentários

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail latic@latic.uerj.br .

Fontes de Consulta:

http://ead.ifb.edu.br/attachments/article/663/_Pol%C3%ADtica%20de%20uso%20do%20Ambiente%20Virtual%20de%20Aprendizagem%20(AVA)%20Moodle_06.12.pdf

https://secure.upf.br/html/aplicativo/politicaPrivacidade/moodleUPF.tpl.html

https://moodle.ufsc.br/local/tutoriais/politicas_de_uso.php

http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/mod/page/view.php?id=25884